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A prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA, para com o titular de dados pessoais (tamb\u00e9m, \u00abtitular\u00bb) que utiliza as plataformas digitais e os servi\u00e7os MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA.<\/p>\n
Com a aplica\u00e7\u00e3o do novo Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD)<\/a>, a partir de 25 de maio de 2018, a MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA vem manifestar que se mant\u00e9m fortemente empenhada e comprometida na prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais do respetivo titular que utiliza as plataformas digitais e os servi\u00e7os MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA e procede, nessa medida, \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da sua Pol\u00edtica de Privacidade, em conformidade com todos os princ\u00edpios e normas da prote\u00e7\u00e3o de dados que sustentam o RGPD.<\/p>\n No presente documento, procuramos explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.<\/p>\n A MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA sugere e convida \u00e0 consulta das p\u00e1ginas dedicadas \u00e0 privacidade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, cujas atualiza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas nas plataformas digitais daMARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA.<\/p>\n O novo RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organiza\u00e7\u00e3o, de dados pessoais relativos a pessoas na Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n O RGPD protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados, a prote\u00e7\u00e3o \u00e9 neutra em termos tecnol\u00f3gicos, e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com crit\u00e9rios pr\u00e9 definidos (por exemplo, por ordem alfab\u00e9tica). Tamb\u00e9m \u00e9 irrelevante o modo como os dados s\u00e3o armazenados, num sistema inform\u00e1tico, atrav\u00e9s de videovigil\u00e2ncia, ou em papel; em todos estes casos, os dados pessoais est\u00e3o sujeitos aos requisitos de prote\u00e7\u00e3o previstos no RGPD.<\/p>\n A MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA, sociedade por quotas, com sede na Rua Sociedade Filarm\u00f3nica, Edif\u00edcio Estrada Nova R\/C, 3105-165 Louri\u00e7al, com n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Pombal e de pessoa coletiva 501881697, com o capital Social de \u20ac 120.000,00 (cento e vinte mil euros), \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais, no \u00e2mbito do RGPD.<\/p>\n A MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA n\u00e3o tem um Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados (EPD ou Data ProtectionOfficer<\/em>).<\/p>\n Ao disponibilizar os seus dados pessoais \u00e0 MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade e com as regras e princ\u00edpios constantes dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es das Plataformas Digitais MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA.<\/p>\n A presente Pol\u00edtica de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular \u00e0s plataformas digitais e nos servi\u00e7os MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA. Assim, alerta-se para que as plataformas digitais e os servi\u00e7os MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA t\u00eam links (hiperliga\u00e7\u00f5es) para outras plataformas digitais e remetem para conte\u00fados de terceiros que n\u00e3o est\u00e3o abrangidos pela Pol\u00edtica de Privacidade da MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA, pelo que \u00e9 aconselh\u00e1vel que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas se informe do conte\u00fado das respetivas pol\u00edticas de privacidade, bem como dos termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\n A MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA reserva-se o direito de alterar a sua Pol\u00edtica de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es das Plataformas Digitais MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA. Caso a Pol\u00edtica de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso nas nossas plataformas digitais.<\/p>\n A MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA recolhe dois g\u00e9neros de informa\u00e7\u00e3o: informa\u00e7\u00e3o pessoal e informa\u00e7\u00e3o an\u00f3nima. A informa\u00e7\u00e3o an\u00f3nima ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita as plataformas digitais e tem como objetivo melhorar o funcionamento do mesmo, incluindo a gest\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. A informa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e9 fornecida voluntariamente pelo titular de dados pessoais aquando do registo facultativo. Todos os dados recolhidos s\u00e3o processados de forma autom\u00e1tica, sendo que a informa\u00e7\u00e3o recolhida do titular de dados pessoais \u00e9 encriptada e gerida com seguran\u00e7a avan\u00e7ada.<\/p>\n O registo serve para o titular de dados pessoais aceder aos servi\u00e7os de subscri\u00e7\u00e3o de newsletters MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA, coment\u00e1rios e outras funcionalidades disponibilizadas pela MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA.<\/p>\n Para prestar determinados servi\u00e7os, a MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA pode ter de tornar informa\u00e7\u00e3o pessoal e an\u00f3nima dispon\u00edvel a terceiros. Isto s\u00f3 acontecer\u00e1, contudo, nestas circunst\u00e2ncias espec\u00edficas:<\/p>\n O consentimento do titular de dados pessoais n\u00e3o ser\u00e1 requerido para divulga\u00e7\u00e3o nas situa\u00e7\u00f5es referidas nas al\u00edneas b) a e). Em qualquer situa\u00e7\u00e3o, procuraremos notific\u00e1-lo na medida em que tal seja permitido por lei.<\/p>\n Dados pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel. \u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Tamb\u00e9m constituem dados pessoais o conjunto de informa\u00e7\u00f5es distintas que podem levar \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de uma determinada pessoa.<\/p>\n Exemplos de dados pessoais:<\/p>\n O titular de dados pessoais \u00e9 a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os servi\u00e7os daMARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA.<\/p>\n Exemplos (n\u00e3o exaustivo):<\/p>\n2. Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h4>\n
3. Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo tratamento de dados?<\/h4>\n
4. Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h4>\n
5. Tratamento de dados pessoais, \u00e2mbito e altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/h4>\n
6. Que tipo de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a MARQUESMATER-MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E PINTURAS, LDA. recolhe?<\/h4>\n
\n
7. O que s\u00e3o dados pessoais?<\/h4>\n
\n
8. Quem \u00e9 o titular de dados pessoais?<\/h4>\n
9. Categorias de dados pessoais<\/h4>\n